POLÍTICA DE PRIVACIDADE
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE


Estes Termos e Usos, doravante denominados “Termos e Usos” regulamenta os serviços de
intermediação de compra e venda realizados pelo website (Sub Centro) doravante denominado
“INTERMEDIADOR”.


1) Qualquer pessoa física, doravante denominada “COMPRADOR”, que pretenda utilizar os serviços
da (Sub Centro), deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as
regem.


2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO
DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA (Sub Centro).


3) O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições
estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado
com sucesso seu cadastro como “comprador”, na Sub Centro).
II – DO COMPRADOR:


4) Os serviços da (Sub Centro) somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena
capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de
18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil
Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.


5) A (Sub Centro) não presta serviços para pessoas jurídicas, limitando-se a realizar serviços de
intermediação entre pessoas físicas.


6) O “COMPRADOR”, se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e
precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.


7) A (Sub Centro) não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo
“COMPRADOR”, sendo dele toda a responsabilidade por seu conteúdo.


8) A Sub Centro) pode checar a veracidade dos dados cadastrais do “COMPRADOR” a qualquer tempo.
Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o “COMPRADOR” se
furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a (Sub Centro) poderá bloquear o
“COMPRADOR”, até que a irregularidade seja sanada.
III – DO SERVIÇO PRESTADO:

9) A (Sub Centro) é um website que possui o objetivo de intermediar a compra e venda de produtos
importados, mediante remuneração por “transação” realizada.


10) A (Sub Centro) se limita a realizar transações de importação exclusivamente entre pessoas físicas,
não intermediando importação entre pessoa física e jurídica. 1


11) O serviços disponibilizados pela (domínio) serão remunerados através de uma porcentagem em
conformidade com o valor da “transação”.


12) A (Sub Centro) não é fornecedora de quaisquer produtos ou anunciados no site. A (Sub Centro) presta
um serviço consistente em levar o “COMPRADOR” ao encontro de produtos e mercadorias do
fornecedor, podendo ser produtos nacionais e ou importados.


13) O “INTERMEDIADOR” não poderá ser responsabiliza pelo direito de arrependimento de produtos
adquiridos no site (Sub Centro), realizando apenas a intermediação entre as partes interessadas.
IV- CAPACIDADE DO COMPRADOR


14) Os serviços prestados pelo “INTERMEDIADOR” estão disponíveis apenas para as pessoas
físicas que tenham capacidade legal para contratá-los.


15) O “INTERMEDIADOR” não realiza transações com “COMPRADORES” que não tenham
capacidade civil (pessoas físicas), sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código
Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.
V- MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS


16) O “INTERMEDIADOR” poderá alterar, a qualquer tempo, modificar estes Termos e condições
gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições
gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias
contados a partir da publicação da nova versão, o “COMPRADOR” deverá comunicar-se por e-mail
caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não
havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e
condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão
em relação às negociações já iniciadas antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos,
vigente a redação anterior.
VI- PRODUTOS ANUNCIADOS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE


17) O “COMPRADOR” declara ter conhecimento de que o “INTERMEDIADOR” não possui em
estoque os produtos ofertados, estando os mesmos disponíveis no estoque do “FORNECEDOR”

.
18) O “COMPRADOR” compreende e concorda expressamente que, na extensão permitida pelas leis
aplicáveis, o “INTERMEDIADOR” não será responsável por nenhum dano direto, indireto, incidental,
especial, consequente ou exemplar, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa
vontade, uso , dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o
Serviço.

19) Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, sob nenhuma circunstância o “INTERMEDIADOR”
será responsável por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes
decorrentes ou relacionados ao nosso site, nossos Serviços ou estes Termos de Serviço (seja qual
for a origem, inclusive negligência).


20) O “INTERMEDIADOR” não garante que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou
sem erros, não garantindo os resultados que possam eventualmente ser obtidos com o uso dos
Serviços sejam precisos ou confiáveis.


21) O “INTERMEDIADOR” não garante a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros
materiais comprados ou obtidos pelo “COMPRADOR”. 22) O “INTERMEDIADOR” não realiza
reembolsos.
PAGAMENTO DE TAXAS


22) O “COMPRADOR” é o responsável por todos os Impostos aplicáveis decorrentes ou resultantes
da compra de produtos. Na extensão da cobrança desses Impostos, são calculadas alíquotas de
imposto aplicáveis ao endereço de faturamento informado por você. Esses valores são adicionais às
Taxas dos produtos e serviços e serão faturados usando a sua Forma de Pagamento Autorizada.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS


23) A (Sub Centro) está firmemente comprometida em proteger a privacidade de suas informações
pessoais e das informações pessoais do “COMPRADOR” . Ao usar o Serviço, você reconhece e
concorda que a coleta, uso e divulgação dessa informações Sub Centro) é regida pela
nossa Politica de Privacidade.